Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Mirko® recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores do website mirkodesign.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Mirko®
Email: comercial@mirkodesign.com

2. Dados pessoais recolhidos

Este website pode recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome

• Endereço de email

• Qualquer outra informação fornecida voluntariamente através de formulários de contacto

Os dados pessoais são recolhidos apenas quando fornecidos voluntariamente pelo utilizador.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou de informação

• Comunicar com os utilizadores sobre as atividades da empresa

• Cumprimento de obrigações legais

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades diferentes das acima indicadas.

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• No consentimento do utilizador

• Na necessidade de diligências pré-contratuais a pedido do utilizador

• No cumprimento de obrigações legais

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei

• Com prestadores de serviços técnicos essenciais ao funcionamento do website (por exemplo, serviços de alojamento), que cumprem os requisitos do RGPD

7. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Retificar dados inexatos ou incompletos

• Solicitar o apagamento dos dados pessoais

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados

• Retirar o consentimento a qualquer momento

• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer estes direitos, os utilizadores podem contactar-nos através do email acima indicado.

8. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

9. Cookies

Este website pode utilizar cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

Última atualização: 16/01/2026